A Hungria combate severamente as atividades de encriptação não autorizadas, investidores enfrentam riscos legais
A Hungria adotou recentemente uma das medidas de regulação de encriptação mais rigorosas da União Europeia, classificando as atividades de transação de encriptação não autorizadas como crime penal. De acordo com a nova legislação emenda, realizar transações de encriptação em plataformas não licenciadas pode resultar em até 8 anos de prisão. Esta medida transformou as transações diárias de encriptação em uma potencial zona de perigo legal, provocando agitação na indústria de tecnologia financeira.
As novas regras entram em vigor a partir de 1 de julho, forçando várias grandes empresas de tecnologia financeira a suspenderem os seus serviços na Hungria, afetando milhões de usuários. Especialistas da indústria alertam que isso pode levar a uma fuga maciça de capitais, colocando os investidores em uma situação legal confusa.
Novas regras: penalizações severas para atividades de encriptação não autorizadas
O Código Penal revisado da Hungria adicionou dois novos crimes: "abuso de encriptação de ativos" e "prestação de serviços de troca de ativos encriptados não autorizados". De acordo com a nova lei, realizar transações de criptomoeda em plataformas não autorizadas pode resultar em até 2 anos de prisão. Se o valor da transação ultrapassar cerca de 140 mil dólares, a pena pode chegar a 3 anos; se ultrapassar cerca de 1,4 milhão de dólares, a pena pode ser de até 5 anos de prisão.
Para os prestadores de serviços que operam sem a aprovação do governo, a lei estipula as punições mais severas, com penas de até 8 anos de prisão. Esta reforma abrangente apanhou as empresas e investidores de surpresa.
De acordo com relatos, cerca de 500 mil húngaros utilizam a receita declarada legalmente para investir em encriptação de ativos. No entanto, sob o novo quadro nebuloso, muitos usuários podem enfrentar acusações criminais devido a atividades de encriptação passadas ou em andamento. Um especialista do setor afirmou que usuários comuns podem estar em risco de serem processados apenas por gerirem os seus investimentos como de costume.
É importante notar que a Autoridade de Supervisão Financeira da Hungria tem 60 dias para estabelecer mecanismos de fiscalização e conformidade, mas o ambiente legal atual ainda é incerto. A nova lei também exige que todas as transações de encriptação – seja a troca de tokens por moeda fiduciária ou a troca de outros tokens – sejam submetidas a uma revisão por "verificadores" autorizados, que devem emitir uma prova de conformidade. Transações que não possuam esta prova serão consideradas inválidas, e os participantes poderão enfrentar penalizações criminais.
A empresa de tecnologia financeira suspendeu serviços, o caminho de conformidade é incerto
A incerteza jurídica levou os principais participantes do mercado a se retirarem da Hungria. No dia 9 de julho, um conhecido banco novo anunciou a suspensão de todos os serviços de encriptação "até novo aviso". A empresa possui mais de 2 milhões de usuários na Hungria.
Os usuários ainda podem transferir os ativos encriptação existentes para carteiras externas, mas os serviços de compra, recarga e staking foram completamente congelados. A empresa afirmou que a suspensão das operações visa garantir a conformidade total com a legislação interna da Hungria e com o novo quadro regulatório de encriptação da UE, o MiCA.
Atualmente, a empresa está solicitando a autorização MiCA através da sua entidade na UE, mas a licença local adicional exigida pelo Banco Central da Hungria torna o processo mais complexo. A empresa enfatizou que esta medida é temporária e afirmou que "está a trabalhar para restabelecer os serviços assim que o caminho regulatório estiver mais claro".
A tendência de regulação de encriptação na Hungria é oposta à da União Europeia
A decisão da Hungria de combater a encriptação é particularmente especial, pois o quadro regulatório MiCA da União Europeia também entrou em vigor a 1 de julho. O MiCA visa estabelecer um quadro jurídico unificado para o mercado de encriptação em toda a União Europeia, e vários Estados-Membros optaram por adiar a implementação para garantir uma transição suave. No entanto, a Hungria está indo na direção oposta a este caminho de coordenação.
Um analista apontou que, no momento em que a União Europeia acaba de estabelecer padrões unificados, a Hungria implementar regulamentos tão rigorosos é difícil de entender. Isso causará uma enorme incerteza jurídica e prejudicará a inovação em tecnologia financeira.
No entanto, a repressão à encriptação parece ser apenas uma parte de uma tendência política mais ampla na Hungria. O governo também implementou regras que restringem a participação de empresas estrangeiras e introduziu leis que permitem a apropriação de parte dos fundos doados pelos cidadãos pelo Estado. Os críticos argumentam que essas políticas afetam principalmente os eleitores mais educados nas cidades, que geralmente não apoiam o partido no poder.
Apesar de as ações de execução contra plataformas de negociação globalmente conhecidas serem consideradas improváveis, as empresas registradas na Hungria e os usuários locais estão agora enfrentando riscos legais. Isso leva a um paradoxo - as plataformas estrangeiras podem continuar a oferecer serviços aos clientes húngaros sem quase enfrentar consequências, enquanto as empresas locais podem ser processadas.
O banco central da Hungria anunciou a 3 de julho que irá excluir a encriptação das reservas oficiais, agravando ainda mais o ambiente restritivo. O banco central afirmou que a estabilidade e a fiabilidade dos ativos de reserva devem ser priorizadas, ao mesmo tempo que reafirmou a preferência por ativos tradicionais, como o ouro e as moedas fiduciárias.
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ZKProofEnthusiast
· 5h atrás
Oito anos?! Temo, temo, estou preocupado.
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LiquidatedTwice
· 5h atrás
Outro idiota país se auto-sabotou.
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GasFeeBarbecue
· 5h atrás
monitorar comer monitorar comer
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SchroedingerAirdrop
· 5h atrás
Oito anos de prisão não valem a pena Puxar o tapete.
Regulamentação de encriptação na Hungria torna-se mais rigorosa, transações não autorizadas podem resultar em até 8 anos de prisão.
A Hungria combate severamente as atividades de encriptação não autorizadas, investidores enfrentam riscos legais
A Hungria adotou recentemente uma das medidas de regulação de encriptação mais rigorosas da União Europeia, classificando as atividades de transação de encriptação não autorizadas como crime penal. De acordo com a nova legislação emenda, realizar transações de encriptação em plataformas não licenciadas pode resultar em até 8 anos de prisão. Esta medida transformou as transações diárias de encriptação em uma potencial zona de perigo legal, provocando agitação na indústria de tecnologia financeira.
As novas regras entram em vigor a partir de 1 de julho, forçando várias grandes empresas de tecnologia financeira a suspenderem os seus serviços na Hungria, afetando milhões de usuários. Especialistas da indústria alertam que isso pode levar a uma fuga maciça de capitais, colocando os investidores em uma situação legal confusa.
Novas regras: penalizações severas para atividades de encriptação não autorizadas
O Código Penal revisado da Hungria adicionou dois novos crimes: "abuso de encriptação de ativos" e "prestação de serviços de troca de ativos encriptados não autorizados". De acordo com a nova lei, realizar transações de criptomoeda em plataformas não autorizadas pode resultar em até 2 anos de prisão. Se o valor da transação ultrapassar cerca de 140 mil dólares, a pena pode chegar a 3 anos; se ultrapassar cerca de 1,4 milhão de dólares, a pena pode ser de até 5 anos de prisão.
Para os prestadores de serviços que operam sem a aprovação do governo, a lei estipula as punições mais severas, com penas de até 8 anos de prisão. Esta reforma abrangente apanhou as empresas e investidores de surpresa.
De acordo com relatos, cerca de 500 mil húngaros utilizam a receita declarada legalmente para investir em encriptação de ativos. No entanto, sob o novo quadro nebuloso, muitos usuários podem enfrentar acusações criminais devido a atividades de encriptação passadas ou em andamento. Um especialista do setor afirmou que usuários comuns podem estar em risco de serem processados apenas por gerirem os seus investimentos como de costume.
É importante notar que a Autoridade de Supervisão Financeira da Hungria tem 60 dias para estabelecer mecanismos de fiscalização e conformidade, mas o ambiente legal atual ainda é incerto. A nova lei também exige que todas as transações de encriptação – seja a troca de tokens por moeda fiduciária ou a troca de outros tokens – sejam submetidas a uma revisão por "verificadores" autorizados, que devem emitir uma prova de conformidade. Transações que não possuam esta prova serão consideradas inválidas, e os participantes poderão enfrentar penalizações criminais.
A empresa de tecnologia financeira suspendeu serviços, o caminho de conformidade é incerto
A incerteza jurídica levou os principais participantes do mercado a se retirarem da Hungria. No dia 9 de julho, um conhecido banco novo anunciou a suspensão de todos os serviços de encriptação "até novo aviso". A empresa possui mais de 2 milhões de usuários na Hungria.
Os usuários ainda podem transferir os ativos encriptação existentes para carteiras externas, mas os serviços de compra, recarga e staking foram completamente congelados. A empresa afirmou que a suspensão das operações visa garantir a conformidade total com a legislação interna da Hungria e com o novo quadro regulatório de encriptação da UE, o MiCA.
Atualmente, a empresa está solicitando a autorização MiCA através da sua entidade na UE, mas a licença local adicional exigida pelo Banco Central da Hungria torna o processo mais complexo. A empresa enfatizou que esta medida é temporária e afirmou que "está a trabalhar para restabelecer os serviços assim que o caminho regulatório estiver mais claro".
A tendência de regulação de encriptação na Hungria é oposta à da União Europeia
A decisão da Hungria de combater a encriptação é particularmente especial, pois o quadro regulatório MiCA da União Europeia também entrou em vigor a 1 de julho. O MiCA visa estabelecer um quadro jurídico unificado para o mercado de encriptação em toda a União Europeia, e vários Estados-Membros optaram por adiar a implementação para garantir uma transição suave. No entanto, a Hungria está indo na direção oposta a este caminho de coordenação.
Um analista apontou que, no momento em que a União Europeia acaba de estabelecer padrões unificados, a Hungria implementar regulamentos tão rigorosos é difícil de entender. Isso causará uma enorme incerteza jurídica e prejudicará a inovação em tecnologia financeira.
No entanto, a repressão à encriptação parece ser apenas uma parte de uma tendência política mais ampla na Hungria. O governo também implementou regras que restringem a participação de empresas estrangeiras e introduziu leis que permitem a apropriação de parte dos fundos doados pelos cidadãos pelo Estado. Os críticos argumentam que essas políticas afetam principalmente os eleitores mais educados nas cidades, que geralmente não apoiam o partido no poder.
Apesar de as ações de execução contra plataformas de negociação globalmente conhecidas serem consideradas improváveis, as empresas registradas na Hungria e os usuários locais estão agora enfrentando riscos legais. Isso leva a um paradoxo - as plataformas estrangeiras podem continuar a oferecer serviços aos clientes húngaros sem quase enfrentar consequências, enquanto as empresas locais podem ser processadas.
O banco central da Hungria anunciou a 3 de julho que irá excluir a encriptação das reservas oficiais, agravando ainda mais o ambiente restritivo. O banco central afirmou que a estabilidade e a fiabilidade dos ativos de reserva devem ser priorizadas, ao mesmo tempo que reafirmou a preferência por ativos tradicionais, como o ouro e as moedas fiduciárias.