O Brasil aboliu uma isenção fiscal de longa data sobre os ganhos com criptomoedas, com uma nova medida provisória (MP 1303), impondo um imposto de 17,5% sobre todos os lucros em cripto para indivíduos.
Anteriormente, indivíduos que vendiam até R$35,000 ( cerca de $6,300) em criptomoedas por mês estavam isentos de tributação. Antes da mudança, os ganhos acima desse valor eram tributados progressivamente, alcançando até 22,5% para volumes superiores a $5,4 milhões.
A nova regra substitui este sistema por um imposto fixo, o que significa que os investidores menores enfrentarão cargas fiscais mais altas, enquanto os grandes detentores podem ver suas contas diminuírem, relata o portal de notícias local Portal do Bitcoin.
O imposto será aplicado independentemente de onde os ativos estejam guardados, incluindo em bolsas no estrangeiro ou carteiras de autocustódia. As perdas podem ser compensadas, mas apenas dentro de uma janela de cinco trimestres consecutivos, uma regra que se tornará mais rigorosa a partir de 2026.
O governo diz que a reforma tem como objetivo aumentar a receita fiscal após ter recuado numa proposta de aumento do imposto sobre operações financeiras (IOF), que tinha suscitado críticas da indústria e do congresso.
Além das criptomoedas, a nova medida afeta os investimentos em renda fixa e as apostas online, sendo que os primeiros agora incorrerão em um imposto fixo de 5% sobre os ganhos e os últimos verão os impostos sobre as receitas dos operadores aumentarem de 12% para 18%.
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O Brasil estabelece um imposto fixo de 17,5% sobre os lucros com Cripto, encerrando a isenção para investidores menores.
O Brasil aboliu uma isenção fiscal de longa data sobre os ganhos com criptomoedas, com uma nova medida provisória (MP 1303), impondo um imposto de 17,5% sobre todos os lucros em cripto para indivíduos.
Anteriormente, indivíduos que vendiam até R$35,000 ( cerca de $6,300) em criptomoedas por mês estavam isentos de tributação. Antes da mudança, os ganhos acima desse valor eram tributados progressivamente, alcançando até 22,5% para volumes superiores a $5,4 milhões.
A nova regra substitui este sistema por um imposto fixo, o que significa que os investidores menores enfrentarão cargas fiscais mais altas, enquanto os grandes detentores podem ver suas contas diminuírem, relata o portal de notícias local Portal do Bitcoin.
O imposto será aplicado independentemente de onde os ativos estejam guardados, incluindo em bolsas no estrangeiro ou carteiras de autocustódia. As perdas podem ser compensadas, mas apenas dentro de uma janela de cinco trimestres consecutivos, uma regra que se tornará mais rigorosa a partir de 2026.
O governo diz que a reforma tem como objetivo aumentar a receita fiscal após ter recuado numa proposta de aumento do imposto sobre operações financeiras (IOF), que tinha suscitado críticas da indústria e do congresso.
Além das criptomoedas, a nova medida afeta os investimentos em renda fixa e as apostas online, sendo que os primeiros agora incorrerão em um imposto fixo de 5% sobre os ganhos e os últimos verão os impostos sobre as receitas dos operadores aumentarem de 12% para 18%.
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